Fits realiza 3º Congresso Internacional de Direito

Evento mobiliza estudantes e profissionais de Direito em Alagoas

A Coordenação de Direito da Faculdade Integrada Tiradentes-Fits convida os estudantes da Fits e demais instituições, bem como profissionais da área, para participar do 3º Congresso de Direito que será realizado entre os dias 14 e 16 de maio, no Centro de Convenções Ruth Cardoso.

A coordenadora do curso, Karoline Mafra, ressalta a importância do evento para a comunidade acadêmica: “É mais um evento que faz parte do calendário do curso, buscando atualizar e aprimorar o processo ensino-aprendizagem. Para isso contamos com a participação de palestrantes nacionais e internacionais renomados”.

Segundo Karoline, serão 18 palestrantes que abordarão diversas questões das áreas do Direito. O 3º Congresso tem como tema “O Direito na construção da sociedade democrática”, e as inscrições podem ser feitas no site da Faculdade https://wwws.fits.edu.br/Extensao/IndexPublic.jsp até o dia 11 de maio.

Confira a programação:

Dia 14/05

17H CREDENCIAMENTO

19H ABERTURA

19h TEMA: Segurança e Liberdade na Sociedade Global em Rede, uma perspectiva europeia.

Manuel David Masseno – Professor-Adjunto do Instituto Politécnico de Beja, Portugal, onde também integra as Coordenações do Mestrado em Engenharia de Segurança Informática e do Laboratório UbiNET – Segurança Informática e Cibercrime. Membro do Conselho Científico e Diretor da Linha de Pesquisa em “Direito e Tecnologia” do Instituto Jurídico Interdisciplinar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal. Docente Convidado de Programas de Pós-Graduação, Mestrado e Doutoramento em Portugal, Brasil, Itália, Finlândia e Turquia. Diretor para as Relações Internacionais do IBDI – Instituto Brasileiro de Direito da Informática. Membro dos Conselhos Editoriais de diversas Revistas no Brasil, Reino Unido e Ucrânia.

20h TEMA: A proibição do retrocesso social como princípio antidemocrático: uma visão pragmática.

Adrualdo Catão de Lima – Advogado. Doutor em Teoria do Direito pela UFPE. Coordenador e professor do mestrado da UFAL. Professor do Curso de Direito da UFAL e da Faculdade Integrada Tiradentes. Atualmente é diretor-geral da Escola Superior da Advocacia de Alagoas.

DIA 15/05

MANHÃ

8h TEMA: As decisões do STF e suas técnicas políticas e sociais no controle de constitucionalidade.

Marcelo Galante – Advogado, com escritório especializado em Direito Administrativo e Constitucional, Meste em Administração, Comunicação e Educação com ênfase em políticas públicas, Professor de Direito Constitucional do Curso Fórum-RJ, Autor de obras jurídicas pelas editoras Gen, Revista dos Tribunais, Saraiva, Bafisa e Atlas.

9h TEMA: Estado Democrático de Direito e Estado de Exceção

Pedro Serrano – Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado sócio do escritório de advocacia Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados. Professor assistente-mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor nos cursos de especialização em direito administrativo e constitucional da PUC/SP.

10h TEMA: O dever fundamental de inclusão digital como instrumento para construção de uma sociedade democrática.

Catarine Acioli – Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Atualmente, exerce o cargo de assessora jurídica no Tribunal de Justiça de Alagoas. Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

TARDE

14h30 TEMA: Laços consanguíneos vs vínculos afetivos: identidade e distinções no estabelecimento da filiação na família contemporânea.

Marcos Ehrhardt Jr – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil da UFAL. Coordenador da Revista Fórum de Direito Civil. Diretor Nordeste do IBDCIVIL, Instituto Brasileiro de Direito Civil.

15h30 TEMA: Tráfico de pessoas como escravidão moderna?

Sven Peterke – formou-se, após estudos e estágios nos Estados Unidos e na Finlândia, em Ciências Jurídicas pela Christian-Albrecht-Universität zu Kiel – Alemanha. Possui Doutorado summa cum laude em Ciências Jurídicas pela Ruhr-Universität Bochum – Alemanha, onde também concluiu o Master in International Humanitarian Assistance. Concluiu também, no Estado de Sarre – Alemanha, a capacitação para o cargo de juiz. Professor Adjunto no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Suas pesquisas e publicações nacionais e internacionais concentram-se em Direito Internacional dos Direitos Humanos e em Direito Internacional Humanitário. É membro da International Law Association (ILA) e colaborador permanente da revista Humanitäres Völkerrecht-Informationsschriften / Journal of International Law of Peace and Armed Conflict.

16h30 TEMA: Avanços e Desafios no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil.

Waldimeiry Correa da Silva – Doutora e Mestre em Direito Internacional Público e Relações Internacionais pela Universidad de Sevilla. Graduação em Relações Internacionais pela PUC-GO. Professora do programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes e da Faculdade Integrada Tiradentes. É especialista no Tráfico de Seres Humanos, tendo trabalhado na Espanha junto a Red Espanola contra la Trata de Personas, pela a Associação AMIGA para los Derechos Humanos de las Mulheres.

NOITE

19h TEMA: Por uma compreensão da complexidade do Direito: O necessário despertar do sono binomial.

Álvaro de Azevedo Gonzaga – Pós-Doutorados na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa na Universidade de Coimbra. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo USP. Professor concursado da Faculdade de Direito da PUC-SP, tanto na Graduação como no Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Coordenador, autor e coautor de inúmeras obras e artigos. Advogado.

20h – TEMA: Poder Judiciário e Direitos Fundamentais: o guardião das promessas.

Zulmar Fachin – Doutor em Direito Constitucional (UFPR). Mestre em Direito (UEL). Mestre em Ciências Sociais (UEL). Professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual de Londrina, no Mestrado da UniCesumar, na Escola da Magistratura do Paraná (Maringá e Londrina) e na Escola do Ministério Público (Maringá e Londrina). Membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalistas. Membro do Centro Latinoamericano de Direito Constitucional (Lima, Peru). Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional (Bogotá, Colômbia) Presidente Executivo do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

DIA 16/05

MANHÃ

8h TEMA: A intolerável persistência da tortura em uma sociedade democrática.

Gabriel Ignacio Anitua – Doutor em Direito pela Universidad de Barcelona. Possui título de Master en Sistema Penal y Problemas Sociales pelo Departamento de Derecho Penal y Ciencias Penales de la Universidad de Barcelona. Possui Diploma de Estudios Avanzados en el Nuevo CódigoPenal: Novedades Básicas y Repercusiones Procesales pela Universidad del País Vasco. Pós-graduado pela Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires.

9h TEMA: Por que o sistema brasileiro é o inquisitório?

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli Studi di Roma – La Sapienza. Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná, Procurador do Estado do Paraná e advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR.

10h TEMA: Democracia por vir: Black Blocs, Polícia e a crítica do poder.

Augusto Jobim do Amaral – Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e Mestrado em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Departamento de Direito Penal e Processo Penal e do Departamento de Propedêutica Jurídica da Faculdade de Direito da PUCRS.

14h30 TEMA: Manifestações do Direito Penal do Inimigo em matéria de adolescentes.

Karyna Batista Sposato – Doutora em Direito pela UFBA. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (UNIT)/Mestrado em Direitos Humanos. É diplomada no terceiro ciclo pelo Programa de Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal e da Criminologia da Universidade Pablo Olavide (UPO) em Sevilha/ Espanha. É professora do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT) e da Faculdade Integrada Tiradentes (FITS). Atuou como pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Foi Diretora Executiva do Escritório brasileiro do Instituto Latino Americano das Naçoes Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) Atualmente é Pesquisadora do CNPQ e Consultora Nacional do UNICEF (Fundo das Nações Unidas pela Infância) em matéria de justiça da infância e juventude, e colaboradora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Líder do Diretório de Pesquisa Política Criminal e Direitos Humanos.

15h30 TEMA: A função social da empresa e a teoria dos stakeholders.

José Barros Correia Júnior – Advogado. Doutor em Constitucionalização do Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é professor efetivo do curso de graduação da Universidade Federal de Alagoas e Professor da Faculdade Integrada Tiradentes nas disciplinas de Direito Civil e de Direito Empresarial.

16h30 TEMA: Neoconstitucionalismo brasileiro: tendências, limites e riscos.

Ricardo Maurício Freire Soares – Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor do Curso Juspodivm/Rede Telepresencial LFG, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho e da Escola de Magistrados da Bahia. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-Bahia.

NOITE

19h TEMA: Os processos de aproximação e afastamento nas relações sociais.

Olga Krell – Mestra e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Coordenadora do Núcleo de Extensão (NEX). Tem experiência na área de Direito Público e Privado, com ênfase em Sociologia Jurídica.

20h TEMA: O novo Código de Processo Civil: avanços, retrocessos e perspectivas.

Cassio Scarpinella Bueno. Doutor em Direito das Relações Sociais e o de Livre-Docente em Direito Processual Civil. É Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP. É Diretor de Relações Institucionais e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual. É autor de vários livros na área de direito processual civil. Integrou a Comissão Técnica de Apoio à elaboração do relatório-geral na revisão do projeto de novo Código de Processo Civil no âmbito do Senado Federal (PLS n. 166/2010).

Fonte: Assessoria de Comunicação – FITS

Gigi Accioly

Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).