Dízimo Clandestino!
Por José Carlos Paiva Bruno – OABRJ 73304
Quem deseja o fim das doações aos Partidos Políticos? Imagino serem os reinventores da Máfia. Antes de entrarmos no assunto, peço lembranças da Lei Seca em seus treze anos de duração nos EUA 1920/1933, onde a clandestinidade revelou fortunas e miséria moral. Destacando-se velho conhecido de todos Al Capone, temido gângster, invento da absurda proibição, daquela 18ª emenda constitucional norte-americana. Derrubada por iniciativa do brilhante Presidente Franklin Roosevelt.
Melhor esclarecendo e dimensionando o nosso Fundo Partidário, a quem alguns pretendem encarregar exclusivamente do custeio dos Partidos e respectivas campanhas. Atualizado pelo sancionado aumento orçamentário de abril recente pela Presidente Dilma, falamos em números redondos de R$ 900 milhões. Desconsiderando hipoteticamente os custos organizacionais e mantenedores necessários: aluguel das sedes, funcionários, energia, etc. Estaríamos tratando de forma linear para as próximas eleições numa distribuição per capita, de campanhas individuais beirando o custo total de R$ 1.700,00. Risadas comprovadas inclusive matematicamente por números revelados pelo TSE, onde em sufrágios anteriores os recursos do Fundo alcançaram aproximadamente 3% dos valores declarados.
Penso que o diploma vigente deva premiar a virtude, o guardião da Constituição STF deve estar empenhado nesta sua tarefa maior. Quanto ao zelo pela República, deve ser praticado pelas apurações isentas e necessárias de operações como a lava jato. Retirar o cenário, não retira os atores. Sabidamente o que modifica os protagonistas é o prêmio à virtude, quanto ao palco, deve ser iluminado permanentemente. Onde punidos – públicos ou privados – culpados, tornada gradativamente menos necessária fiscalização onde existam mais virtudes. Somente assim caminharemos Nação, sem tapar o sol com a peneira.