A “ESPIRAL DA MORTE”

Engenheiro Geoberto Espírito Santo (Foto: Arnaldo Medeiros)

Por *Geoberto Espírito Santo

Pela predominância das fontes hídricas, o Brasil é um dos países no mundo com maior oferta de energia renovável em sua matriz. Essa hegemonia era de 98% nos anos 70, estando agora com 65% e tendendo a diminuir pelas crescentes restrições ambientais, mesmo sendo a água uma fonte renovável. Temos 260 GW hídricos inventariados e apenas 40% utilizado. Entretanto, 70% do restante encontra-se na Amazônia, região de múltiplos interesses que envolvem topografia, áreas alagadas, terras indígenas, sítios arqueológicos, biodiversidade, proteção da fauna e da flora e até interesses internacionais. Essa é uma questão que precisa ser enfocada com altivez e racionalidade para que esse potencial não seja totalmente desperdiçado.

Para atender a demanda em um país em desenvolvimento é preciso ampliar a oferta e a política energética está priorizando os investimentos em fontes renováveis, também em função do nosso grande potencial de país tropical com dimensões continentais. O incentivo direcionado começou com a energia eólica, que já participa com 8% da nossa geração e está praticamente consolidada. As regras para essa fonte estão em transição, no financiamento, nos subsídios e nos seus impactos tarifários, pois chegamos a contratar Energia de Reserva quando já havia sido contratada a “garantia física” do sistema.

Na mesma trajetória vem a energia solar, quer pela redução de custos nos sistemas fotovoltaicos, quer pelas mudanças regulatórias promovidas pela ANEEL, vão resultar numa grande transformação na atual centralização do setor elétrico. Com a geração descentralizada e a presença do “prosumidor”, ou seja, o consumidor que também produz, teremos diferentes tipos de fonte e fluxos de potência em várias direções. Os benefícios ambientais do uso do sol para gerar eletricidade são notórios para os objetivos de uma matriz renovável, mas alguns cuidados regulatórios, técnicos e econômicos precisam desde já serem trabalhados.

Com um investimento em torno de R$ 7.000/kW registramos em fevereiro 23.623 unidades instaladas, número 65% maior que o projetado, sendo que 99% delas são de fonte fotovoltaica, obviamente instaladas por serem competitivas com tarifas, encargos, subsídios e impostos. Entretanto esses “prosumidores” continuam dependentes da concessionária pela falta de total aderência entre a geração fotovoltaica e a curva de carga diária do consumo. Com a difusão dessa postura as distribuidoras perderão receita, mas continuarão com as mesmas responsabilidades e custos dessa disponibilidade.

Como esse custo está embutido em tarifas ligadas ao volume do mercado, haverá um desequilíbrio econômico-financeiro da concessão calculada por baixo em 1,1% ao ano até 2024, só atualizado nas revisões tarifárias de 4 em 4 anos, que é diferente dos reajustes feitos todos os anos. Tarifas mais altas estimulam uma maior adesão dos “prosumidores” e essa “espiral da morte” promove uma perversa transferência de custos para os “sem painel”, justamente aqueles que não dispõe de recursos para produzir sua própria energia. Cabe ao regulador a alocação consistente e sustentável desses custos, benefícios e riscos entre os diferentes agentes do setor.

Com o sucesso, vem a proliferação de empresas nesse ramo tendendo a baixar cada vez mais os custos pela competição quando algumas ficarão inviabilizadas pelos limites da qualidade do serviço. Antes da decisão do investimento, convém consultar especialistas no assunto para dissecar projetos, cálculos e cláusulas contratuais.

*Geoberto Espírito Santo
Engº, Prof. aposentado da UFAL e membro da Associação Alagoana de Imprensa – AAI

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