TCE-AL reitera a recomendação para que municípios impeçam realização de festas de carnaval

TCE-AL reitera a recomendação para que municípios impeçam realização de festas de carnaval

No exercício do controle externo da Administração Pública, realizando a fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos, o Tribunal de Contas de Alagoas reitera a recomendação a todos os prefeitos dos 102 municípios alagoanos, para que não realizem festas durante o carnaval de 2021. A medida é para evitar aglomerações e gastos desnecessários em meio à pandemia do novo coronavírus.

Juntamente com o Ministério Publico de Contas de Alagoas, o TCE-AL publicou em seu Diário Oficial uma recomendação determinando o cancelamento de contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou qualquer forma de destinação de recursos públicos para tal fim, inclusive contratação de shows pirotécnicos, musicais ou artísticos e demais tipos de eventos.

Todos os gestores devem informar ao TCE/AL, o mais breve possível, por meio do e-mail presidencia@tceal.tc.br, sobre do acatamento ou não dos termos da recomendação, acompanhado das razões apropriadas em caso de não acolhimento dos termos recomendados. Em caso de acolhimento, devem ser encaminhadas informações quanto às providências que serão adotadas para cumprir os termos.

Caso a orientação seja descumprida, os órgãos signatários serão atuados na rápida responsabilização dos infratores, com a adoção das medidas cabíveis, em especial, o apontamento da falta no âmbito da prestação de contas anual.

“Os recursos que as prefeituras utilizariam em festas devem ser colocados em uma reserva para a saúde. Nós não sabemos até quando essa pandemia vai durar, então cada prefeito deve ter a responsabilidade de ter seu município equilibrado financeiramente”, destacada o presidente Otávio Lessa.

Acompanhe a recomendação completa AQUI

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fonte: ASCOM TCE/AL

Gigi Accioly

Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).