TCE/AL e Sebrae debatem aplicação e fiscalização da lei da liberdade econômica

TCE/AL e Sebrae debatem aplicação e fiscalização da lei da liberdade econômica

Buscando reunir forças para aplicação e fiscalização da lei da liberdade econômica, o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), o diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae AL), Vinícius Lages.

Participaram também da reunião o diretor e a diretora técnica da Escola de Contas, conselheiro Rodrigo Siqueira e Kézia Rodrigues; o diretor superintendente do SEBRAE, Marcos Vieira; o analista técnico e a gerente da Unidade de Competitividade e Desenvolvimento do Sebrae, João Ricardo e Renata Fonseca; e o diretor de Comunicação e a diretoria adjunta de Tecnologia e Informação, Geraldo Câmara e Andressa Lyra.

A Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro de 2019, estabelece normas gerais relativas à simplificação para a abertura de empresas e ao tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte, empreendedores individuais e aos agricultores familiares.

A parceria entre o Sebrae, Tribunal de Contas e Escola de Contas busca melhorar a relação com os municípios, permitindo acelerar procedimentos e facilitar o conhecimento dos gestores. “É importante que os pequenos negócios sejam mais utilizados nessas compras, que os recursos que são gerados através dos nossos impostos, das transferências federais, possam permanecer e gerar mais riquezas nas localidades”, destacou o diretor superintendente, Marcos Vieira.

O objetivo do TCE é dar credibilidade a legislação que foi aprovada, garantindo a segurança jurídica que os gestores necessitam para implementar a lei no seu município. “Os recursos que estão sendo gastos, através da prefeitura, estão sendo utilizados para micro e pequenas empresas, e esses valores ficarão dentro do próprio município. A economia gira, gerado riqueza e dando oportunidades para o empreendedor”, explica o conselheiro Otávio Lessa.

 TCE/AL e Sebrae debatem aplicação e fiscalização da lei da liberdade econômica
fonte: Ascom TCE/AL.

Confira alguns  momentos da reunião do TCE/AL e Sebrae debatem aplicação e fiscalização da lei da liberdade econômica

Gigi Accioly

Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).