Minc realiza oficina de capacitação da Lei Paulo Gustavo em Arapiraca

Na sexta-feira (26), o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Governo de Alagoas, realizou no Senac – Unidade Arapiraca, uma edição do Circula Minc, oficina técnica sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). O objetivo principal é capacitar gestores culturais para estimular a adesão ao programa e fornecer suporte especializado aos gestores para solicitação dos recursos para estados, municípios e Distrito Federal, via plataforma TransfereGov. O evento faz parte da programação do Governo Trabalhando, na região Agreste.

Estão presentes representando o Minc, os Diretores Thiago Rocha e Lindivaldo Júnior “Júnior Afro”, e o Subsecretário Sandro Regueira, que é alagoano.

De acordo com o Diretor Júnior Afro, a LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Para Alagoas será destinado um valor de total de R$ 75.630.620.35, divididos em R$ 43.923.439,26 para o Estado e R$ 31.707.181,09 para os municípios, que deverão resultar em editais com execuções desburocratizadas, voltadas principalmente para os produtos e resultados dos fazedores da cultura contemplados.

“Estou feliz por fazer parte da equipe da Ministra Margareth Menezes e do Secretário-Executivo Márcio Tavares, tendo a oportunidade de humanizar e modernizar os procedimentos de execução e prestações de contas dos projetos culturais, corrigindo métodos da burocracia que recorrentemente incorriam em injustiças, principalmente com os artistas mais humildes”, destacou subsecretario, que é responsável pela área de prestações de contas do Ministério da Cultura, e trabalhou ativamente na construção do Decreto 11.453/2023, o Decreto do Fomento.

O Decreto 11.525/2023, que regulamenta a adesão dos estados e municípios, foi lançado no dia 11 de maio, em um grande ato em Salvador (BA) com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. No dia seguinte (12), a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os Planos de Ação. Os entes federados têm 60 dias para registrarem as propostas que serão analisadas pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

“Esse recurso é mais uma vitória da cultura e o nosso objetivo é auxiliar que ele chegue na ponta, no máximo de cidade possível, em todos os fazedores de cultura. Ajudar os gestores a acessar os recursos, o Ministério disponibilizou guias e cartilhas com orientações sobre a LPG, o Decreto Regulamentar, o documento com perguntas frequentes, bem como canais de atendimento, todos acessíveis por meio do site da Lei Paulo Gustavo e multiplicar o número de fazedores de cultura que vão conseguir acessar a Lei Paulo Gustavo”, explicou o Diretor Thiago Rocha Leandro.

O Circula Minc é uma ação capitaneada pela Secretaria de Comitês Culturais, com oficinas que duram todo o dia, incluem diálogos para incentivar o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) por meio do fortalecimento ou implantação do SNC nos estados e municípios.

A Lei Paulo Gustavo marca a maior destinação de recursos para a Cultura de toda a história e contempla todos os municípios e estados Brasileiros. É operacionalizada conjuntamente pela Secretaria de Audiovisual (SAV), Secretaria de Incentivo e Fomento Cultural (SEFIC), Secretaria de Comitês Culturais (SCC) r Secretaria-Executiva (SE).

Minc realiza oficina de capacitação da Lei Paulo Gustavo em Arapiraca
fonte: Myla fernandes – Assessoria de Imprensa

Gigi Accioly

Holofote @gigiaccioly - Jornalista (MTB 1468AL), colunista social do Jornal Primeira Edição (impresso/online); Assessora da Tehron - Núcleo de Comunicação; Realiza assessoria de imprensa e marketing; É cerimonialista e mestre de cerimônias; Editora-chefe e colunista da Revista Evidência Cosmopolita (Impressa), 1999/2015, AL; Colunista e editora da revista evidencia.com (EVDCIA on line); ex-apresentadora de TV, "Programa Gente em Evidência" exibido pela TV EVDCIA, TV Alagoas (SBT) e TV Mar; publicitária. Membro do Grupo Literário Alagoano (GLA); Ex-membro da ALANE/AL - Academia de Letras e Artes do Nordeste Brasileiro (Núcleo Alagoas); Comendadora (Comenda Professor Doutor Sebastião Palmeira (instituída pela Academia Maceioense de Letras). Diretora Regional em Alagoas da MBA - Mídia Brasil Associados; membro associada à FEBRACOS – Federação Brasileira de Colunistas Sociais. Ex-diretora de comunicação social da Soamar/AL. - Sociedade Amigos da Marinha de Alagoas; Colunista do extinto portal Ciro Batelli – Unique Style (SP e Las Vegas).