Reforma tributária aos moldes do atual desgoverno será caótica

REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma tributária aos moldes do atual desgoverno será caótica

Reforma tributária aos moldes do atual desgoverno será catastrófica. Se hoje tudo está parado e o empresário está literalmente com o pé do freio e os investidores internacionais estão retirando o dinheiro do Brasil, com a reforma tributária do atual desgoverno petralha aprovada em sua íntegra, será um verdadeiro caos para a economia do Brasil. Enquanto o dito presidente só viaja, gasta e já está de olho num boing super luxuoso para substituir o atual que ele mesmo comprou, a Câmara dos Deputados a toque de caixa e as custas de muitas verbas liberadas, aprovou a maldita reforma tributária com aplausos de algumas categorias do turismo, como a ABIH, Abrape e FBHA. Como pode op trade comemorar se as demais categorias estarão em completa derrocada? De fato, a Reforma Tributária ainda pode prejudicar e muito o setor, que clama pela inclusão das demais atividades do segmento que o compõe no rol de alíquotas diferenciadas previsto no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. Um deles é a aviação, que verá, sem a menor chance de dúvidas, o preço médio da passagem subir até 20% se o texto se mantiver como está. Comemorar o que se as os bilhetes aéreos já estão nas alturas e as cias aéreas capengando?

Jerome Cadier, em entrevista, afirma com razão, que o mercado de aviação é muito sensível a preço. Quando o preço cai, o número de bilhetes vendidos sobe. Quando o preço aumenta, o número de bilhetes comercializados diminui. “Do jeito que está o texto hoje, a variação no aumento de preço da passagem aérea seria de 15 a 20%. Ou seja, um setor que tem tudo para crescer, acabaria encolhendo com esse movimento”, destacou o executivo. Jerome Cadier diz ainda que o aumento de arrecadação junto ao setor seria de R$ 11 bilhões, mais de 270% de imposto adicional. “E isso terá que ser repassado, aumentando a tarifa, reduzindo o número de passageiros e empregos e fazendo com que o setor seja menos dinâmico e não volte a crescer tanto. Do jeito que está no texto atual, vemos um aumento de carga tributária muito violento para a aviação, ao contrário da vontade do governo atual de voltar a promover o crescimento do setor”, destacou. O CEO da Latam Brasil quer discutir e negociar esse aumento: “Acreditamos ainda que nos próximos meses podemos explicar os impactos que isso pode ter no setor aéreo e o quanto será repassado ao consumidor”, defendeu o executivo.

TRIBUTAÇÕES PELO MUNDO

Para que não sabe, o setor hoje é tributado de uma forma muito parecida com outros países. Quando se define uma alíquota cheia, ela se aplica a todas as vendas da companhia, sobre as peças compradas, sobre o pagamento de leasing, entre outros. Jerome explica que, mesmo em países que já implementaram o IVA, o setor aéreo é tributado de maneira diferente. Para bilhetes internacionais, a alíquota é zero em todos os países, enquanto para a venda doméstica é a metade da alíquota cheia. “Não tem nenhum país com mais de 12% de IVA sobre as vendas domésticas e 0% para as internacionais. Precisamos aprender com quem já passou pela implementação de um sistema de tarifação diferente, porque apoiamos, é positiva, mas é preciso manter a neutralidade. Hoje, a carga tributária equivale a 7% ou 8% do nosso negócio, se formos falar do mesmo tipo de tarifação. E como está o projeto, passaríamos de 7% para 25%, o que o setor não vê com bons olhos”, com razão frisou o CEO da Latam Brasil.

PERDA DE COMPETIVIDADE

Na prática, se for aprovado nos moldes atuais, o texto que tramita no Senado vai gerar um desequilíbrio dos atores da cadeia do turismo, que ainda estão se recuperando dos prejuízos decorrentes do período pandêmico, como agências de viagem, empresas de feiras e eventos e cruzeiros marítimos. Por pertencerem ao setor de serviços, praticamente não detém de insumos para aproveitar créditos tributários, portanto, absorveriam praticamente a alíquota de forma integral. Guilherme Dietze, coordenador do Conselho de Turismo da Fecomércio SP, enfatizou a perda de competitividade que o setor de turismo terá com a proposta de aumentar os impostos do setor de cerca de 8% para 25%. “Isso vai tornar o Brasil como um destino menos competitivo no turismo doméstico e internacional”, comentou. Alguns segmentos de turismo foram incluídos na PEC garantindo o direito a regimes tributários específicos. São eles: serviços de hotelaria, parques de diversão e temáticos, restaurantes, bares e aviação regional. O benefício, entretanto, não foi estendido a todo o setor. Ficaram de fora as agências de viagens (ABAV) que não tem um Manoel Linhares a sua frente, muito pelo contrário, feiras e eventos e cruzeiros marítimos.

“Os serviços e todas atividades turísticas têm uma realidade diferente e, se isso não for levado em consideração, serão mais tributados que qualquer outro setor. Não se trata de benefício ao setor de serviços, é questão de isonomia, pois se houver a aplicação da mesma alíquota da indústria e do comércio, o serviço terá uma carga final mais elevada”, explicou Sarina Manata, assessora jurídica do Conselho de Assuntos Tributários no encontro mensal com executivo do trade de turismo. A FecomercioSP defende a necessidade de aprimoramento no sistema tributário atual, desde que não acarrete em aumento de carga tributária, sob pena de reduzir a oferta de empregos, e até inviabilizar a manutenção das atividades turísticas relevantes à economia. Na perspectiva da FecomercioSP, o principal dilema da proposta é o aumento considerável da carga tributária.

PAGAMENTOS ELETRÔNICOS

O novo relatório da Visa “O futuro da mobilidade urbana” destaca a necessidade de maior unificação e simplicidade nos sistemas de pagamento de transporte público na América Latina. A maioria dos entrevistados espera que os pagamentos sem contato estejam disponíveis nos transportes públicos, reforçando o valor desta tecnologia para atender às crescentes demandas dos consumidores por maior conveniência, segurança e rapidez no pagamento. À medida que aumenta a adoção de sistemas de pagamento inovadores nos transportes públicos, ainda existem alguns desafios a resolver para desbloquear verdadeiramente o poder da mobilidade urbana para acelerar a inclusão financeira e tornar os transportes melhores e mais acessíveis para todos. Dos 11.500 consultados em 12 mercados (incluindo Chile e México), revelou que 51% dos passageiros em trânsito em transporte público a cada mês, destacam a necessidade de maior unificação e simplicidade nos sistemas de transporte coletivo. De fato, 64% dos entrevistados usariam um serviço digital para planejar, reservar e pagar antecipadamente todos os seus meios de transporte em uma única plataforma e, 94% dos passageiros esperam que pagamentos sem contato sejam oferecidos para o transporte público no futuro.

FESTURIS NA PALMA DA MÃO

Falando nisso, a 35ª edição do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado traz uma grande novidade para facilitar a jornada dos expositores e visitantes nesta edição que acontece de 9 a 12 de novembro, em Gramado. O evento conta com dois aplicativos: App Festuris 2023 e App Luxury (este dedicado aos participantes do espaço). Por meio das plataformas, os participantes podem planejar as suas agendas durante os dias do evento, como reuniões e inscrições de mentorias. Além disso, a página inicial do aplicativo funciona como uma rede social do evento tendo, portanto, a possibilidade dos usuários realizarem postagens, curtidas e comentários. De maneira fácil e dinâmica, é possível também acessar a programação completa do evento, aos perfis dos palestrantes e mentores. Vale ressaltar que, durante o evento, o participante que tiver a ferramenta instalada no seu celular, receberá notificações relacionadas à programação do dia. As ferramentas já estão disponíveis para download nas lojas de aplicativo para IOS e Android.

TETOS TARIFÁRIOS PARA AEROPORTOS

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias nº 12.171 e 12.167 que reajustam as tarifas dos aeroportos de Florianópolis (SC) e de Salvador (BA). Os valores reajustados só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias que administram os aeroportos. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão. Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 3,94% para o aeroporto de Florianópolis e, em 4,04%, para o de Salvador. Já os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,16%. Os percentuais s foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portarias nº 8.819 e 8.820, ambas de 9 de agosto de 2022, considerando a inflação acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 46,57 para R$ 48,40 no aeroporto de Florianópolis e de R$ 40,46 para R$ 42,09 no de Salvador. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 82,47 para R$ 85,72 no aeroporto de Florianópolis e de R$ 71,64 para R$ 74,54 no aeroporto de Salvador. As tarifas aeroportuárias são valores pagos às concessionárias pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.

CAMERARTA & FLORIPA AIRPORT

A propósito, o mês de outubro começará em festa na Capital catarinense. Isso porque logo no dia 1º, o novo Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz completará quatro anos e terá um evento gratuito, aberto à comunidade, com a Camerata Florianópolis. O tradicional Rock’n Camerata será apresentado no Boulevard 14/32, a partir das 18h30 do dia 1°. O espetáculo Rock’n Camerata é um dos maiores sucessos de público da orquestra, com centenas de apresentações bem-sucedidas em diversas cidades do Brasil, sempre atraindo multidões aos concertos ao ar livre, teatros e casas de shows. Em 2023, o espetáculo completa 15 anos. Além dos músicos da Camerata, estarão no palco a banda Brasil Papaya Instrumental e os vocalistas Rodrigo Gnomo Mattos e a soprano Carla Domingues. Os arranjos são de Alberto Heller, e a produção executiva do espetáculo é de Maria Elita Pereira.

“Desde que assumimos o aeroporto de Florianópolis, explicamos que o objetivo era que o novo terminal fosse mais que um lugar de passagem, mas também um lugar de destino. Os eventos no aeroporto, o terraço panorâmico, o parque de lazer, os serviços como Detran, Protege e IGP são exemplos do nosso esforço neste sentido. Estamos felizes em mais uma vez abrir o aeroporto para receber a comunidade para um espetáculo de música erudita e com a Camerata, que esteve no nosso evento de inauguração”, observa Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil. A Camerata Florianópolis já havia se apresentado uma vez no aeroporto, no evento de inauguração do novo terminal, ao lado do Dazaranha, num show memorável e gratuito, que recebeu cerca de 2 mil pessoas, no dia 29 de setembro de 2019. O diretor da empresa Companhia de Produção, Diogo Severo, que está à frente da produção do evento, também celebra: “É muito gratificante para nós promover à população um momento cultural com a Camerata Florianópolis”, comemora. O espetáculo Rock´n Camerata tem apoio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

FLYBONDI

Falando nisso, A Flybondi retomou a rota Buenos Aires-Florianópolis agora em setembro com dois voos semanais, aos domingos e quartas-feiras. A partir de outubro essa frequência aumentará para três voos por semana e em dezembro a conexão será diária. Já é possível encontrar passagens para voar em setembro a partir de R$ 797 e em outubro, a partir de R$ 742 – preços finais por trecho. A Flybondi inaugurou essa rota em julho de 2019, sendo também a primeira low cost a ligar a capital de Santa Catarina à capital argentina. Mais de 120 mil passageiros já viajaram entre Buenos Aires e Florianópolis com eficiência, segurança e tarifas baixas. Além de Florianópolis, a Flybondi voa para outros dois destinos no Brasil: Rio de Janeiro e São Paulo.

OCUPAÇÃO HOTELEIRA

Com a violência generalizada e a mais completa insegurança, a ocupação hoteleira na um dia Cidade Maravilhosa, não passou dos 75% de ocupação no feriado da Independência (7 de setembro). Os dados são HotéisRIO. Evidente que o Rio já foi um dos importantes destinos emissores em qualquer período do ano, tendo sido consolidado nacional e internacionalmente, e oferecia atrações e destinos para todos os tipos de viajantes. Foi, sem dúvidas, um turismo doméstico, com turistas oriundos de São Paulo, capital e interior, enfim, de todos os cantos do Brasil. As distâncias moderadas faziam, inclusive, com que muitos usassem o transporte rodoviário. Hoje, entretanto, dá medo e não dá para contar com a sorte.

BRASILEIROS NA ESPANHA

Por outro lado, isto é, por ser mais seguro, barato, rápido e viável, o número de turistas brasileiros na Espanha sé iguala ao período pré-pandemia e o volume de gastos já ultrapassam em cerca de 19% os mesmos níveis verificados há quatro anos para o mesmo período. Na análise, a Espanha recebeu 564,8 mil brasileiros em 2019; 167 mil em 2020; 140 mil em 2021; e 347 mil em 2022. A recuperação é plena e se traduz justamente nos números animadores de 2023. De janeiro a maio deste ano, 225,5 mil brasileiros já visitaram a Espanha, e com cifras acima, por exemplo, de todo o ano de 2020 e 2021. É bom frisar que 2019 foi ano recorde do maior número de turistas brasileiros já vistos país europeu, o que deve ser facilmente batido agora em 2023. Já com relação aos gastos, a alta de 20% em relação ao pré-pandemia pode ser explicada pelo aumento geral dos preços. Tanto é que os brasileiros já superaram com folga o recorde de 2019, gastando 393,6 milhões de euros de janeiro a maio deste ano. Isto fez o gasto médio diário também crescer 14,5% em relação ao período pré-pandemia e chegar a 324 euros diários. Já o gasto por brasileiro em sua viagem completa para Espanha também está 20% acima de 2019, que era de 1.584 euros, com uma média agora de 1.744 euros/pessoa.

USHUAIA, DESTINO DO MUNDO

Durante o mês de julho, a cidade mais austral do Planeta, Ushuaia, Tierra del Fuego, na Patagônia Fantástica Argentina, recebeu através das Aéreas Argentinas mais de 54.000 passageiros, consolidando sua posição como um dos destinos turísticos mais populares daquele país. A ocupação hoteleira foi superior a 90% em agosto. De fato, o crescimento turístico reflete-se não só em termos econômicos, mas também em termos de trabalho. Em comparação com os anos anteriores, registou-se um aumento de 15% nos postos de trabalho relacionados com o turismo. A cidade continua trabalhando e investindo, visando sua transformação turística, impulsionando e promovendo o turismo local. Ushuaia é um destino VIP, para quem tem grana e gosta de coisa muito boa. É lá que está a melhor estação de esqui da América Latina, o Cerro Castor.

CIRCUITO MUNDIAL DE ONDAS GIGANTES

O litoral catarinense está prestes a se tornar o epicentro das maiores ondas do mundo com a confirmação da realização de uma etapa internacional do circuito mundial de ondas grandes dos Gigantes de Nazaré. O evento, com a participação de surfistas de diversos países, está programado para ocorrer entre abril e junho de 2024, na famosa Laje da Jagua. A etapa em Santa Catarina promete ser uma das mais emocionantes do calendário, oferecendo uma das maiores premiações já vistas no surf mundial de ondas grandes. A expectativa da secretaria de Estado do Turismo é de incremento significativo nos setores de hospedagem, alimentação, transporte e comércio em geral. A realização do evento no estado também pode ser um passo importante para tornar Santa Catarina uma parada regular para competições internacionais de surf. Além disso, a grande repercussão na mídia será uma oportunidade para mostrar as belezas e atrações do litoral catarinense. Para Marcelo Magalhães e Diogo Feliciano, responsáveis pelo “Gigantes de Nazaré juntamente com os “Jagua Boys”, este evento é de suma importância para a visibilidade do estado, como ação para o desenvolvimento do esporte no país. Agora só falta combinar com “Netuno” para enviar ondas gigantes para Jaguaruna.

PÉ DA CASCATA EXPLORER

Em apenas dois anos desde sua inauguração, o passeio Pé da Cascata Explorer conquistou prêmio de destaque na indústria de turismo e entretenimento. A vista única da renomada Cascata do Caracol, experiência que traz história, cultura e um contato genuíno com a natureza, foi reconhecida com o cobiçado Prêmio Travellers’ Choice 2023, concedido pelo TripAdvisor. O tour, que revela a magnífica queda d’água de um ângulo privilegiado, destacou-se como a melhor atividade ao ar livre entre as 17 atrações avaliadas. O Pé da Cascata Explorer inclui também visita ao atrativo histórico gastronômico Casa da Vó Ivonne, onde o turista conhece um pouco mais sobre a história dos primeiros moradores da região do Caracol e experimenta as delícias de um brunch com receitas de família. O passeio também pode ser feito na modalidade bate e volta, com trilha até a base da cascata e visita à Casa da Vó Ivonne (não inclui o brunch). com mais de 820 avaliações registradas no TripAdvisor, plataforma global de referência para destinos turísticos e experiências de entretenimento, o Pé da Cascata Explorer recebeu uma avaliação excelente por parte de 97,6% dos visitantes, enquanto 1,6% avaliaram como bom. Esses resultados expressam que a maioria dos visitantes, oriundos de um público vasto e diversificado, enaltecem positivamente a experiência oferecida pelo passeio. O tour é uma das experiências oferecidas pela Brocker Turismo, que também foi premiada nesta edição do Travellers’ Choice 2023 como uma das referências em turismo na Serra Gaúcha.

A história do Pé da Cascata do Caracol teve início lá em 1995, quando Adriane Brocker Boeira Guimarães vislumbrou a possibilidade de impulsionar o ecoturismo na região do Vale da Lageana. Contudo, naquela época o interesse neste segmento ainda engatinhava. Isso levou Any Brocker a direcionar suas energias para outras vertentes do setor. Os anos se passaram e o cenário evoluiu, à medida que as pessoas passaram a reconhecer o potencial das experiências oferecidas pelo turismo de natureza. Foi então que a Brocker Turismo retomou o sonho onde tudo começou e em meio à pandemia da Covid-19 materializou-se o Pé da Cascata Explorer, um passeio que alinha a rica história do início do turismo em Canela e Gramado com as raízes da região do Caracol. “Durante a pandemia, momento de repensar nossas vidas, resolvemos focar onde tudo começou, ou seja, o turismo da nossa região conectada com o início da Brocker, contando a história dos primeiros moradores da região. Ao levar os turistas a percorrer os passos e vivências daquela época, criamos uma experiência genuína com muita história, cultura, educação ambiental e contato com a natureza pura. Meu sonho é ver as águas do Arroio do Caracol límpidas, e quem sabe até mesmo um dia poder beber dessa água”, comenta Any Brocker, CEO do Grupo Brocker.

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Fotos: Divulgação / Jefferson Severino / Assessorias de Imprensa / Arquivos Pessoais – Fontes: Assessorias de Imprensa

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Jeff Severino - Florianópolis/SC

Viagens & TurismoJornalista/fotógrafo, diplomado pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul - Campus Pedra Branca - Diretor de Comunicação da Associação Catarinense de Colunistas Sociais, Relações Públicas da ABIME - Associação Brasileira de Mídia Eletrônica, Diretor de Comunicação da ABRAJET-SC, Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, editor de um portal e de um blog, além de membro da FEBRACOS - Federação Brasileira de Colunistas Sociais e FENAJ - Federação Nacional de Jornalistas. Sou colaborador/colunista de diversas revistas e jornais de circulação nacional, começando pela Revista Evidência Cosmopolita em Maceió à Revista OQ em Joinville - SC.