Advogado, fundador do Nelson Wilians Advogados (NWADV) — o maior escritório de advocacia empresarial da América Latina — e autor do best-seller “Loucura, não. Coragem!”, Wilians trará sua visão singular sobre “Empreendedorismo na Advocacia”. Com uma trajetória marcada por inovação e liderança, sua fala promete inspirar e provocar reflexões sobre…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não…
A Escola de Contas Públicas José Alfredo de Mendonça, do Tribunal de contas de Alagoas ( TCE/AL), iniciou nesta terça-feira(05), no auditório do TCE/AL, um curso da nova lei de licitações e contratos administrativos, que foi direcionado aos servidores da Corte de Contas. O curso tem como objetivo trazer algumas…
O presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Fernando Toledo, participou, nesta quarta-feira (08), da composição da mesa de abertura do “IV Congresso Internacional de Direito”, comemorativo dos 50 anos do Centro Universitário Cesmac. O evento acontece no período de 08 a 10 de novembro, no Centro Cultural e…
No cenário atual do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), chama atenção a ausência de um juiz de carreira alagoano, ocupando a cadeira de desembargador. Entre os postulantes à vaga, destaca-se Jasiel Ivo, juiz titular da Vara do Trabalho de Penedo, com um histórico notável tanto no campo…
Com intuito de atender diversas áreas e microssistemas do direito, um projeto pioneiro surge em Alagoas. O objetivo é criar um escritório 100% digital, que ofereça suporte aos direitos dos imigrantes, das minorias, da comunidade LGBTQIAPN+, das mulheres, das crianças, dos animais, dos microempresários, dos servidores públicos, dos trabalhadores, além…
Com o tema da conferência magna “Recuperação judicial e função social”, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, encerra o dia 28 o evento na universidade de Sorbonne, faculdade de direito, em Paris. O evento “Insolvência E Código Civil no Direito Comparado, acontece em Paris (França),…
Uma conquista para o público feminino passou a vigorar, no Brasil, neste mês de março. Trata-se da nova Lei da Laqueadura (Lei n. 14.443/2022), que facilita o acesso de mulheres a procedimentos contraceptivos. Na prática, a mudança traz inovações quanto a Lei do Planejamento Familiar (Lei n. 9.263/1996), reduz…
Ampliando os serviços disponibilizados de forma gratuita para a população, a Faculdade Estácio, localizada no bairro da Jatiúca, passa a contar com um núcleo de atendimento do Procon Maceió. A unidade é a primeira localizada na parte baixa da cidade e resultado de uma parceria entre a Prefeitura de…
A Conselheira-Ouvidora do Tribunal de Contas de Alagoas, Rosa Albuquerque, está participando da XX Semana Jurídica do TCESP, que acontece em São Paulo, nos dias 9 a 12 de agosto. Acompanhando a Conselheira, participam também do evento os assessores Roberta Calheiros e Linaldo Freitas. Realizado anualmente, o evento tem…
Segue até amanhã (sexta, 20 de maio), o mutirão de atendimento na área jurídica, realizado pela Faculdade Estácio, através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Qualquer pessoa que precisa de uma orientação jurídica envolvendo áreas como direitos do idoso, relação de consumo, questões legais relacionadas à família e a saúde……
A Lei Maria da Penha é um marco na luta contra a violência em ambiente doméstico. Criada há mais de quinze anos (Lei nº 11.340/2006) tal lei propiciou a punição de milhares de agressores de mulheres, além de afastar por meio de medidas protetivas os potenciais criminosos de suas…
Copyright, 2020 - REVISTA EVDCIA | GIGI ACCIOLY, todos os direitos reservados.
