Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, nesta sexta-feira, dia 15 de março, a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) promove uma ação de atendimento e orientação no Maceió Shopping. O objetivo dos membros da comissão será levar esclarecimentos e divulgar os…
Segue para sanção ou veto do governador Renan Filho, o Projeto de Lei da deputada estadual, Thaise Guedes, que dispõe sobre a criação no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas, do Mês do Doador de Sangue. Aprovado por unanimidade pela Casa, a matéria requer que a data seja celebrada anualmente, entre…
Expert na área, o advogado Juliano Pessoa (na foto com Eduardo Dantas, um dos organizadores do evento) esteve esta semana em Brasília participando do Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde. Fonte: James Silver (Assessoria de Comunicação)
Foi sancionada em 04 de janeiro, pelo presidente Michel Temer, a Lei Federal nº 13.589, que torna obrigatória a execução de um plano de manutenção, operação e controle (PMOC) de sistemas e aparelhos de ar-condicionado em edifícios de uso público e coletivo, inclusive produtivos, laboratoriais e hospitalares, estes últimos obedecendo a regulamentos…
…é sobre atualização licitações e contratos administrativos…
Todo empregado tem direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Isto, após cada período de 12…
A partir de abril de 2010, a publicidade brasileira festejou a vigência da lei nº 12.232 como…
O acidente foi uma tragédia na vida do músico Herbert Vianna. Por conta do acidente, que agora…
Processo: RR – 146900-32.2009.5.04.0023. Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso…
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